terça-feira, 4 de setembro de 2012
Relator vota pela condenação de 4 ex-diretores do Banco Rural
Ex-dirigentes são acusados de fazer empréstimos fictícios para agências de Marcos Valério e para o PT. Lewandowski não concluiu o voto hoje, mas já optou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de quatro ex-dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane – por gestão fraudulenta.
O relator analisou, nesta segunda-feira (3), o item do processo que trata do esquema financeiro do escândalo. Segundo o Ministério Público, as agências de Marcos Valério, SMP&B e Graffiti, fizeram empréstimos simulados no Banco Rural, para desviar até R$ 32 milhões do banco. O PT, fez empréstimos de R$ 3 milhões.
Confira a acusação do Ministério Público e as defesas de José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabelo Barbosa afirmou que os ex-dirigentes atuaram na simulação de empréstimos usando “mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado das operações”. O ministro também falou sobre a possibilidade do crime de lavagem de dinheiro cometido pela instituição financeira.
O relator afirmou que a prova da simulação de empréstimos está na renovação deles. Mesmo contrariando pareceres técnicos e jurídicos sobre a situação financeira dos clientes e a falta de garantias, o Banco Rural autorizou a continuidade das operações. Houve ainda falhas no processo de classificação delas – as “notas eram incompatíveis com a situação do devedor”.
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O ministro citou um laudo do Banco Central que mostra que o Banco Rural aprovou operações de crédito mesmo sem comprovação da capacidade de pagamento dos devedores.
Barbosa concordou com a tese do MP de que banco só decidiu cobrar os valores dos empréstimos após a divulgação do escândalo do mensalão pela imprensa. Segundo ele, os acusados atuaram em “divisão de tarefas típica de um grupo criminoso”.
Contrariando argumentos das defesas, Barbosa disse que os quatro acusados tinham poder para tomar decisões sobre esses empréstimos. Kátia Rabello e José Roberto Salgado autorizaram os empréstimos simulados, de acordo com a acusação. Ayanna Tenório liberou a renovação de empréstimos e Samarane omitiu saques feitos em agências.
Voto de Lewandowski
O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, concordou com os argumentos de Joaquim Barbosa e disse que as operações envolvendo o PT e empresas do Valério foram irregulares. Ele já votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, mas disse que falará sobre a situação de Ayanna Tenório e Vinícius Samarane na próxima sessão, na quarta-feira (5).
No início da sua fala, Lewandowski afirmou que, em determinados tipos de crimes, são aceitáveis indícios, na falta de provas concretas diretas.
O ministro leu trechos de perícias do Banco Central e da Polícia Federal, e disse que os então dirigentes do Banco Rural “simularam uma situação contábil que de fato não existia". Assim como Barbosa, o revisor apontou as incoerências entre as notas de risco dos empréstimos e a situação financeira das empresas, mencionando histórico recente de inadimplência. O cadastro das agências junto ao banco também estava fora dos padrões e o faturamento delas não foi levado em conta na concessão dos valores. “Me parece que houve aqui não um empréstimo, mas um negócio de pai para filho. Os valores emprestados eram incompatíveis com a capacidade financeira do tomador dos empréstimos", disse o ministro.
Lewandowski falou sobre a “estreita relação” entre Kátia Rabello, então presidente do Banco Rural, e Marcos Valério, afirmando que ela tinha conhecimento das operações irregulares. “Inexiste no mercado instituição financeira que aja como o Banco Rural atuou. Os bancos não são instituições filantrópicas, mas cobram caro por taxas de serviços prestados e cobrando juros altos pelos empréstimos. Houve troca de favores entre os dirigentes do Banco Rural e Marcos Valério", afirmou o revisor.
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