segunda-feira, 17 de junho de 2013
A questão indígena se agrava cada vez mais. E não foi por falta de aviso… Carlos Newton O governo do PT brincou com coisa séria. Tentou se apresentar como “politicamente correto” na Organização das Nações Unidos e agora está pagando o preço pela irresponsabilidade de aprovar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Foi no início do segundo mandato do presidente Lula, o chanceler era o embaixador Celso Amorim. A Declaração da ONU foi discutida durante cerca de 20 anos e o Brasil sempre se manifestou contrário, ao lado dos Estados Unidos, da Rússia, da Argentina, do Canadá, da Austrália e de outros países que têm populações de etnias consideradas “nativas”. Até que em 2007 chegou a hora da votação. Surpreendentemente, por pressão da França e de outras nações influentes na ONU, a delegação brasileira mudou de ideia e decidiu apoiar a Declaração, apesar de o texto claramente prever a independência política, econômica, social, cultural e territorial de todas as chamadas “nações indígenas” do planeta. SITUAÇÃO ABSURDA Na época, escrevi uma série de artigos na Tribuna da Imprensa, mostrando o absurdo da situação. De repente, o Brasil se arriscava a perder cerca de 20% de seu território, caso a Declaração da ONU fosse realmente cumprida. Nenhum outro jornal ou revista se preocupou com o assunto. Era como se a Declaração não existisse ou não tivesse sido assinada pelo Brasil. Felizmente, a ficha caiu, o governo Lula se arrependeu e jamais enviou o documento ao Congresso para a a necessária ratificação. Dilma Rousseff fez o mesmo, mantendo a Declaração da ONU na gaveta. Os índios estão em pé de guerra, mas não tocam no assunto, para não ficar clara sua expectativa de ganharem independência. Sabem que isso só ocorrerá se o Congresso ratificar o tratado, como determina a Constituição. Enquanto isso não ocorre, organizam protestos seguidos, fecham estradas, interrompem hidrelétricas, invadem propriedades privadas, ocupam repartições públicas e sonham em recorrer à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Podem sonhar à vontade, o governo jamais encaminhará a Declaração de Independência dos Povos Indígenas para ratificação pelo Congresso Nacional. O Brasil é e será um país unificado, sem divisões. Já ia esquecendo: o autor desse crime de lesa pátria, Celso Amorim, não sofreu nenhuma crítica pública, foi promovido e hoje é ministro da Defesa. Ah, Brasil…
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