Carlos Newton
Para disputar as eleições do ano que vem, o novo partido Rede
Solidariedade precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) até o dia 5 de outubro. Acontece que o parecer do Ministério
Público Eleitoral mostra a inviabilidade da nova legenda ser registrada a
tempo, porque até agora só apresentou 20% das assinaturas necessárias.
Para obter registro, o partido precisaria validar 483 mil
assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última
eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas
tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.
No parecer, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão mostra que
somente foram validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em
todo o país. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o
implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.
De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade precisaria
validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do
primeiro turno das próximas eleições, e tudo indica que não vai
conseguir. Portanto, a ex-senadora Marina Silva cresce nas pesquisas,
mas está sem partido para disputar a eleição presidencial e precisa se
filiar a um deles até o próximo dia 5.
JUSTIFICATIVA
O vice-procurador Eugênio Aragão justifica a recusa do registro
dizendo que “a diminuição que eventual e episódica não participação [da
Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é
ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o
deferimento definitivo para todos os pleitos seguintes de registro de
partido sem efetivo âmbito nacional comprovado”.
A preocupação é grande no Planalto, porque a facção governista que
apoia a reeleição de Dilma Rousseff teme que algum partido da base
aliada dê legenda a Marina Silva, o que realmente pode acontecer. Já a
ala que defende a candidatura de Lula está pouco ligando para isso.
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